Processo 699978/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/11/2015 09:26
Autuado em 09/11/2015 09:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 493/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   493/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/02/2016 Acórdão   493/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2015 09:25 126598/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 975/2016
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 3474/2016
01/03/2016 1308 Acórdão nº 493/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 12787/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2016 16:24 DP  
27/07/2016 16:32 COFIT  
19/07/2016 08:46 DP  
06/07/2016 09:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 975/2016 -
04/07/2016 18:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1670/2016 -
21/03/2016 17:49 GP Despacho Processual Diverso nº 3474/2016 -
21/03/2016 11:25 DEX Informação nº 1871/2016 -
07/03/2016 08:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2016 -
02/03/2016 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 589/2016 -
18/02/2016 09:16 S2C  
09/11/2015 09:42 GCFAMG  
09/11/2015 09:25 DP Informação nº 23820/2015 -

Voltar a Consulta